No mês de março de 2023, o governo federal realizou uma extensa revisão no Programa Bolsa Família, resultando no corte de 1,5 milhão de famílias consideradas irregulares.
Essa iniciativa, conhecida como pente-fino (o temido receio de ter o Bolsa Família Cancelado), visa assegurar que apenas aqueles que atendem aos requisitos estipulados permaneçam beneficiários do programa.
Identificação dos Potenciais Excluídos
Entre as famílias que correm o risco de serem excluídas do programa, destacam-se aquelas que não estão cumprindo as regras estabelecidas.
Do total de 1,5 milhão de famílias desligadas, 393 são registradas como unipessoais com renda superior à permitida pelo programa.
Critérios para Manutenção no Bolsa Família
Para continuar a receber o benefício, as famílias devem cumprir as condições estabelecidas, que incluem compromissos nas áreas de saúde e educação. As exigências são as seguintes:
- Frequência escolar obrigatória para crianças e adolescentes entre quatro e 17 anos;
- Acompanhamento pré-natal para gestantes;
- Acompanhamento nutricional (peso e altura) de crianças com até seis anos;
- Manutenção do caderno de vacinação atualizado.
Reformulações no Programa
O Programa Bolsa Família passou por significativas reformulações, alterando alguns de seus parâmetros anteriores:
- A linha de pobreza foi elevada para R$ 218 per capita;
- O benefício terá validade de 24 meses, em comparação aos anteriores 12 ou 24 meses;
- Famílias podem ter um aumento de renda sem perder o benefício, com a renda máxima agora sendo de meio salário mínimo por pessoa (R$ 651);
- Introdução do Benefício Primeira Infância para crianças até sete anos;
- Recebimento do benefício em conta poupança digital foi possibilitado.
Valor e Pagamento do Bolsa Família
O valor médio do pagamento do Bolsa Família é atualmente de R$ 669,93. Além disso, a partir deste mês, foi implementado um acréscimo de R$ 150 para crianças até seis anos.
Em junho, um novo adicional de R$ 50 será pago para crianças e adolescentes entre sete e 18 anos, além de gestantes.
Cronograma de Revisão Cadastral
Os beneficiários do Bolsa Família com cadastro desatualizado por mais de dois anos devem revisar seus dados para evitar o bloqueio do benefício. O cronograma de revisão é o seguinte:
- A partir de fevereiro de 2023, para cadastros não atualizados desde 2016 ou 2017;
- A partir de dezembro de 2023, para cadastros não atualizados desde 2018, 2019 ou 2020;
- Em 2024, para cadastros não atualizados desde 2021.
Essa revisão busca garantir que o programa atenda efetivamente àqueles que mais necessitam, ao mesmo tempo em que promove a eficiência na distribuição dos recursos governamentais.
Saiba mais sobre a consulta ao sibec Bolsa Família, novo sistema em vigor via gov.br.