O Ministério da Educação do Brasil prometeu cortar subsídios a um programa federal de empréstimo estudantil conhecido como Sie, já que o governo busca torná-lo fiscalmente sustentável a longo prazo.
O governo reduzirá o limite máximo dos empréstimos do Sie para 30 000 reais por estudante por semestre,contra 42 000 reais, disse o Ministro da Educação, José Mendonça Bezerra Filho, em uma declaração com Mansueto de Almeida Junior, economista do Ministério das Finanças. Outras medidas para reformar o programa Fies serão anunciadas até o final de Março, disseram as autoridades.
O orçamento anual para o programa Fies é de 20 bilhões de reais (us$6,42 bilhões), disseram as autoridades.No entanto, o” custo fiscal ” associado às Sie é de 9 bilhões de reais por ano, ou quase metade do montante orçamentado, representando custos incorridos com taxas de juros subsidiadas e perdas relacionadas com a delinquência, disseram as autoridades.
O governo estima que cerca de 30 por cento dos estudantes tenham faltado aos empréstimos das Sie.
Esse nível poderia ser ainda maior quando os alunos matriculados em 2014, quando o número de Contratos do Sie chegou a 731 mil contratos, só começarão a pagar seus empréstimos em 2018, disseram as autoridades em uma coletiva de imprensa em Brasília.
Atualmente, existem 2,5 milhões de contratos de Sie ativos, de acordo com dados do Ministério da Educação.
O Ministério da educação se comprometeu a oferecer cerca de 150 mil novos contratos de taxas para estudantes matriculados no primeiro semestre de 2017, disseram as autoridades. Isso é aproximadamente o mesmo que no primeiro semestre de 2016, disseram eles.
Desse modo, quem for se aventurar a se inscrever na edição do Fundo de Financiamento Estudantil de 2020 corre o risco de ficar sem a vaga. Entretanto, isso não quer dizer que não vale a pena a tentativa. Como nos anos anteriores é possível fazer a inscrição por meio do site oficial ou com a ajuda de sites especializados, como o fies2019.info.
Dilemas de financiamento no Brasil
O segundo dilema são as prioridades perversas que dominam a despesa pública no Brasil e a forma como grupos de interesse, como sindicatos da função pública, capturaram grande parte do orçamento.
O governo tem agora de gastar uma proporção tão grande das suas receitas em salários e pensões que está a perder a capacidade de investir em áreas como a saúde e as infra-estruturas, ou a manutenção de alguns dos seus melhores museus.
A despesa pública no Brasil “é completamente irracional”, diz Rozane Siqueira, professora de economia da Universidade Federal de Pernambuco e co-autora de um recente relatório do Ministério das Finanças sobre transferências de renda.
Com uma parte tão grande do que conta como gastos sociais indo para a classe média alta, ela descreve o governo como uma forma de “Robin Wook ao contrário”.
A crise do Estado brasileiro não é resultado de recursos insuficientes. O consumo de impostos do Brasil é igual a cerca de 32% do PIB, muito mais do que em muitas outras economias emergentes, mas em linha com a média dos países desenvolvidos da OCDE de 34%.
A senhora deputada Siqueira diz que a despesa pública com transferências de renda, através de pensões e outros regimes de bem-estar, em 23% do PIB, também está em linha com a média da OCDE.
Os resultados, no entanto, são dramaticamente diferentes. No Reino Unido, observa, as transferências sociais representam 92% dos Rendimentos dos 10% mais pobres da população e 2% dos 10% dos mais ricos. No Brasil, as transferências representam apenas 31% dos Rendimentos dos mais pobres 10%, e 23% dos mais ricos.